Como saber se tenho união estável e quais são meus direitos numa separação?

 

A união estável é definida pelo ato de ter uma relação amorosa duradoura, pública e com objetivo de constituir família. Na prática, isso significa dizer que um casal possui união estável quando se relaciona amorosamente há um tempo razoável, quando as pessoas ao redor têm conhecimento daquela união e quando se tem o objetivo de se tornar uma família, tendo filhos ou não. 

Ocorrendo uma separação, o casal possui os mesmos direitos que teria se fosse casado em cartório, ou seja, divisão de bens em metade para cada um e, em alguns casos, possibilidade de pensão. 

No entanto, nem toda união estável é, obrigatoriamente, regulada pela comunhão parcial de bens, e isso faz com que cada caso de união estável deva ser analisado de forma específica para que se tenha certeza se o casal tem direito a algum bem, pensão, etc.

Sendo assim, é essencial buscar a orientação de um advogado para analisar seu caso de forma específica e unificada para receber as orientações devidas, visto que cada caso pode ter diferenças essenciais.

Dra. Mariane Mendes | Escritório de advocacia localizado no Shopping Nova América, em Del Castilho, Rio de Janeiro/RJ. Disponibilidade de consulta online.

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